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Sessão Ordinária realizada em 02 de abril de 2018 Enviar por e-mail Imprimir esta notícia Receber por RSS
09/04/2018 10:09:50

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Aos dois dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal, sita a Rua Maurílio Roque Toassa, 510, neste município do Estado de São Paulo, realizou-se a 5ª Sessão Ordinária do ano de 2018. Para início da sessão, compôs a Mesa o vereador Claudinei Alves da Silva, PRESIDENTE, o vereador Paulo Ricardo do Amaral, 1º SECRETÁRIO, e o vereador Renan Henrique Tabanez, 2º SECRETÁRIO. Compareceram à sessão e assinaram o livro de presenças, os vereadores Aparecido de Freitas, Claudinei Alves da Silva, Gentil Sanches, Joilto Moreira Gomes, José Eduardo Bonaci, Paulo Ricardo do Amaral, Peterson Greatti Bispo de Oliveira e Renan Henrique Tabanez. Não compareceu a mesma, o vereador Mário Henrique Rabelo. Havendo número legal, o Sr. Presidente deu início ao EXPEDIENTE, e de início, passou a Palavra para o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que respondeu aos questionamentos levantados pelos vereadores na sessão de 19 de março do corrente ano. Em seguida, o Sr. Prefeito agradeceu a todos e se retirou do Plenário. Continuando, o 2º secretário realizou a leitura da ata da sessão anterior que em seguida foi aprovada e assinada. Dando sequência, foi lido as Indicações nº 07/2018 e 08/2018, de autoria do vereador Claudinei Alves da Silva e a Indicação nº 09/2018 de autoria dos vereadores Claudinei Alves da Silva e Peterson Greatti Bispo de Oliveira. Logo em seguida, foi apresentado ao Plenário, o Projeto de Lei Complementar nº 04/2018, da Prefeitura Municipal de Lucianópolis que “Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos que especifica ao Quadro de Pessoal”. Terminado as leituras, o Sr. Presidente abriu a Palavra Livre, da qual fez uso o vereador José Eduardo Bonaci que cobrou um esclarecimento do Sr. Prefeito, a respeito da piscina municipal que há tempos está desativada para realização de reformas, porém, até o momento não foi realizado nenhuma obra na mesma. Segundo o vereador, tem moradores que moram nas proximidades da piscina que já estão preocupados, pois há acúmulos de água parada e expostas a proliferação de inúmeras doenças. Fez uso da palavra também, o vereador Claudinei Alves da Silva, para esclarecer aos vereadores e aos munícipes quantos as suas saídas, em horário de trabalho, para tratar de assuntos referente a Prefeitura e a Câmara. Esses horários são descontados do banco de horas que o mesmo vem acumulando ao longo do tempo, seja nos finais de semana ou feriados em que trabalha. Disse ainda que é obedecido rigorosamente a escala feito pelo fiscal responsável, e quando um servidor não faz a sua escala, automaticamente, o próximo servidor deve assumir a vez. Como acontece, também, com o tratorista e vereador Joilto Moreira Gomes. Por fim, esclareceu que não será mais realizado banco de horas, e que o servidor que trabalhar em finais de semana e feriados receberá pelo dia trabalho. Encerrado a palavra livre, o Sr. Presidente encaminhou os trabalhos para a ORDEM DO DIA, onde foi colocado em discussão os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 05/2018, da Prefeitura Municipal de Lucianópolis que: “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Conselho Municipal de Educação de Lucianópolis”; Projeto de Lei nº 06/2018, da Prefeitura Municipal de Lucianópolis que: “Concede subvenção social e altera o Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências correlatas” e o Projeto de Lei Complementar nº 04/2018, da Prefeitura Municipal de Lucianópolis que: “Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos que especifica ao Quadro de Pessoal”. Encerrado as discussões, os projetos foram submetidos a votação, sendo aprovados por unanimidade. Terminado os trabalhos e nada mais havendo a tratar, as 20h10min o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão, da qual, para fazer constar, foi lavrada a presente ata, que depois de lida e achada de acordo, segue aprovada e assinada pela Mesa. Câmara Municipal de Lucianópolis, 02 de abril de 2018. aa. Claudinei Alves da Silva, Presidente, aa. Paulo Ricardo do Amaral, 1º Secretário e aa. Renan Henrique Tabanez, 2º Secretário.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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