.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda à Sexta-Feira das 08h às 16h.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
Acesse o link oficial
Leis Complementares
Leis Complementares
2
Leis Ordinárias (Poder Legislativo)
Leis Ordinárias (Poder Legislativo)
24
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
35
Leis Municipais
Leis Municipais
Acesse o link oficial
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Regimento Interno
Regimento Interno
1
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo
37
Resolução
Resolução
9
Emenda Lei Orgânica
Emenda Lei Orgânica
1
Ofício
Ofício
5
Atos da Mesa
Atos da Mesa
8

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
57/2024 Concede féria ao Servidor VITÓRIO BLASETTI 27/09/2024
1842/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar 21/08/2024
56/2024 Concede férias à Servidora VALÉRIA DE SOUZA VILAS BOAS 27/06/2024
55/2024 Concede férias ao Servidor MICHEL FABRICIO CRUZ ANDREAÇA 27/06/2024
54/2024 Dispõe sobre o trabalho na modalidade “home office”, enquanto durar as obras na Rodovia SP315 02/04/2024
1835/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar 19/03/2024
84/2024 Reajusta o subsídio do Prefeito Municipal de Lucianópolis, para o exercício de 2024, e dá outras providências 06/03/2024
1828/2024 Dispõe sobre a concessão do vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Lucianópolis 09/01/2024
78/2024 Dispõe sobre a Revisão Geral das Remunerações na Câmara Municipal de Lucianópolis 09/01/2024
53/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público 20/12/2023
125/2023 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar 05/12/2023
6/2023 Dispõe sobre o uso de Certificado Digital em documentos oficiais no âmbito do Poder Legislativo 22/11/2023
124/2023 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar 07/11/2023
52/2023 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público 25/09/2023
1808/2023 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar 22/08/2023
1807/2023 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Lucianópolis, para a Legislatura 2.025 a 2.028 22/08/2023
1806/2023 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Lucianópolis, para a Legislatura 2.025 a 2.028 22/08/2023
123/2023 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar 22/08/2023
122/2023 Dispõe sobre o Julgamento das Contas do Exercício Econômico-Financeiro de 2021, da Prefeitura Municipal de Lucianópolis, Estado de São Paulo 22/08/2023
5/2023 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Lucianópolis, para a legislatura 2025 a 2028 22/08/2023 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Lucianópolis - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo