1ª Sessão Ordinária - 04 de fevereiro de 2019

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Às 19 horas do respectivo dia, no Plenário da Câmara Municipal, deu-se início a sessão. Composta a Mesa pelo vereador Mário Henrique Rabelo – Presidente, o vereador Renan Henrique Tabanez – 1º Secretário e o vereador Paulo Ricardo do Amaral – 2º Secretário, foi realizado a chamada e constatado a presença dos vereadores Aparecido de Freitas, Claudinei Alves da Silva, Gentil Sanches, Joilto Moreira Gomes, José Eduardo Bonaci, Mário Henrique Rabelo, Paulo Ricardo do Amaral, Peterson Greatti Bispo de Oliveira e Renan Henrique Tabanez. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a 1ª Sessão Ordinária de 2019, onde passou a palavra ao Prefeito Municipal, o senhor Humberto Zaninoto Maldonado, que cumprimentou a nova mesa diretora e desejou boa sorte a todos os vereadores, cumprimentando também a nova Assessora Jurídica da Câmara. Após os cumprimentos iniciais, o Sr. Prefeito tratou de esclarecer a respeito do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Duartina, dizendo que o mesmo havia passado por uma intervenção da Prefeitura local, oportunidade que foi indicado o Vice-Prefeito, o Sr. Luciano japonês, como novo interventor. Esclareceu também a respeito da auditoria realizada no Hospital e demonstrou aos pares a situação financeira a qual se encontra. Disse também, que em reunião com a Funai, Órgão responsável pelos índios, e foi constatado que, uma vez feitos a devida documentação dos índios atendidos pelo Hospital, há recursos disponíveis que podem contribuir e melhorar os atendimentos. Também esclareceu a respeito dos projetos de lei que foram entregues aos nobres vereadores. Após, o Sr. Prefeito afirmou o compromisso de adquirir um novo trator, já que há um recurso de cem mil reais disponível e a devolução do repasse da Câmara, ocorrido no ano de 2018. Encerrado a palavra, o Sr. Prefeito agradeceu a todos e se retirou do Plenário. Dando continuidade nos trabalhos, o Sr. Presidente abriu o Expediente da sessão, com a leitura da Ata da Sessão Extraordinária, realizada em 07 de janeiro de 2019, que foi logo aprovada e assinada. Em seguida, foi apresentado ao plenário as seguintes proposituras: Requerimento nº 01/2019 do vereador Joilto Moreira Gomes; Requerimento nº 02/2019, Indicação nº 01/2019 e Indicação nº 02/2019, do vereador Claudinei Alves da Silva. Continuando, o Sr. Presidente apresentou a composição das Comissões Permanentes da Casa, que ficou assim definidas: I – Comissão de Justiça e Redação: Aparecido de Freitas – Presidente, Claudinei Alves da Silva – Relator e Renan Henrique Tabanez – Membro; II – Comissão de Finanças e Orçamento: Claudinei Alves da Silva – Presidente, Renan Henrique Tabanez – Relator e Aparecido de Freitas – Membro; III – Comissão de Política Urbana, Meio Ambiente e Política Social: Peterson Greatti Bispo de Oliveira – Presidente, Paulo Ricardo do Amaral – Relator e Aparecido de Freitas – Membro; IV – Comissão de Economia e Administração Pública: Paulo Ricardo do Amaral – Presidente, Renan Henrique Tabanez – Relator e Peterson Greatti Bispo de Oliveira – Membro e V – Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Aparecido de Freitas – Presidente, Peterson Greatti Bispo de Oliveira – Relator e Claudinei Alves da Silva – Membro. Continuando, foram apresentados e lidos os projetos de lei de autoria da Prefeitura Municipal de Lucianópolis: Projeto de Lei nº 003/2019 que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial”; Projeto de Lei nº 004/2019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” e Projeto de Lei nº 005/2019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”. Terminado as leituras, o Sr. Presidente abriu a palavra livre, das quais fizeram uso os vereadores José Eduardo Bonaci, Claudinei Alves da Silva e Mário Henrique Rabelo, cujo teor da mesma, bem como, de todos os trabalhos realizados, estão disponíveis em ata eletrônica no Portal Oficial da Câmara e, também, no Youtube. Terminado o expediente, o Sr. Presidente encaminhou os trabalhos para a ORDEM DO DIA, informando que não havia matéria em pauta. Terminado os trabalhos e nada mais havendo a tratar, as 19h40min, o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão, da qual mandamos lavrar a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai subscrita e assinada. Eu, Michel Fabricio Cruz Andreaça, Diretor da Secretaria da Câmara, a subscrevi. Câmara Municipal de Lucianópolis, 04 de fevereiro de 2019.