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De Segunda à Quinta, das 08h30 às 17h e Sexta, das 8h30 às 16h.

PROJETO DE LEI (CÂMARA)

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
10 08/12/2021 2021-2024 2021
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
13/12/2021 13/12/2021 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Vereador
Claudinei Alves da Silva
Joilto Moreira Gomes
Peterson Greatti Bispo de Oliveira
Lidiane Ferreira Lima Sales
Ementa

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Lucianópolis – FECML, para construção, reforma, ampliação e adaptação de imóvel do Poder Legislativo, e dá outras providências

Observações

Projeto de Lei cujo objetivo é a construção, ampliação, adaptação e reforma da sede do Poder Legislativo

Arquivos

Projeto 10/2021
Autográfos
Data Nome do documento Download
14/12/2021 Autógrafo de Lei nº 44/2021
Promulgação
Data Nome do documento Download
14/12/2021 Lei nº 1734-2021
Pareceres
Data Nome do documento Download
09/12/2021 Parecer Jurídico nº 11/2021
13/12/2021 Parecer da Comissão de Economia e Administração Pública
13/12/2021 Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
13/12/2021 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
13/12/2021 Parecer da Comissão de Justiça e Redação
13/12/2021 Parecer da Comissão de Política Urbana, Meio Ambiente e Política Social

Votos

Votação em 1º Turno - 13/12/2021
Vereador(a) Posicionamento
Claudinei Alves da Silva Favorável
Gentil Sanches Ausente
Joilto Moreira Gomes Favorável
Jose Eduardo Bonaci Ausente
Peterson Greatti Bispo de Oliveira Favorável
Anderson Luiz Zanatti Favorável
Francisco dos Santos Souza Favorável
José Lucas Fernandes Rezende Favorável
Lidiane Ferreira Lima Sales Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Projeto De Lei - Protocolo: PPT-I-41-10-12-2021

De: Michel Fabricio Cruz Andreaça - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento.
Para: Michel Fabricio Cruz Andreaça - Diretor Da Secretaria
Remetente: Camara Municipal De Lucianopolis
Detalhes:
Entrega: Pessoalmente
Data da Tramitação: 10/12/2021 - 10:53:52
Observação:

Protocolo tramitado e finalizado

Documentos deste protocolo:
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Câmara Municipal de Lucianópolis - SP.
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