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LISTA PROJETOS - PROJETO DE LEI (CÂMARA)

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
12/2009 PROJETO DE LEI (CÂMARA) Autoriza a alienação por venda de imóvel e da outras providências 25/05/2009
11/2009 PROJETO DE LEI (CÂMARA) Altera o Plano Plurianual – PPA.”, e autoriza a abertura de crédito adicional especial 14/05/2009
10/2009 PROJETO DE LEI (CÂMARA) Incorpora area que especifica no perímetro urbano do município 11/05/2009
9/2009 PROJETO DE LEI (CÂMARA) Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Creche Maria Pi... 03/04/2009
8/2009 PROJETO DE LEI (CÂMARA) Autoriza a Prefeitura Municipal de Lucianópolis a receber, mediante repasse efetuado p... 01/04/2009
7/2009 PROJETO DE LEI (CÂMARA) DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS” e dá outras provi... 16/02/2009
6/2009 PROJETO DE LEI (CÂMARA) ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 7° DA LEI 1064 – ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E... 19/02/2009
5/2009 PROJETO DE LEI (CÂMARA) Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual – PPA, crédito adicional especial da outra... 16/02/2009
4/2009 PROJETO DE LEI (CÂMARA) Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades que especifica”. 02/02/2009
3/2009 PROJETO DE LEI (CÂMARA) Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual – PPA, autoriza aquisição de terreno e a a... 02/02/2009
2/2009 PROJETO DE LEI (CÂMARA) CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 02/02/2009
1/2009 PROJETO DE LEI (CÂMARA) ALTERA ESCALA DE REFERÊNCIA CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI 852 E DISPÕE SOBRE O ENQUADR... 02/02/2009
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