ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Às 19 horas do respectivo dia, no Plenário da Câmara Municipal, deu-se início a sessão. Composta a Mesa pelo vereador Mário Henrique Rabelo – Presidente, o vereador Renan Henrique Tabanez – 1º Secretário e o vereador Paulo Ricardo do Amaral – 2º Secretário, foi realizado a chamada e constatado a presença dos vereadores Aparecido de Freitas, Claudinei Alves da Silva, Gentil Sanches, Joilto Moreira Gomes, José Eduardo Bonaci, Mário Henrique Rabelo, Paulo Ricardo do Amaral, Peterson Greatti Bispo de Oliveira e Renan Henrique Tabanez. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a 1ª Sessão Ordinária de 2019, onde passou a palavra ao Prefeito Municipal, o senhor Humberto Zaninoto Maldonado, que cumprimentou a nova mesa diretora e desejou boa sorte a todos os vereadores, cumprimentando também a nova Assessora Jurídica da Câmara. Após os cumprimentos iniciais, o Sr. Prefeito tratou de esclarecer a respeito do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Duartina, dizendo que o mesmo havia passado por uma intervenção da Prefeitura local, oportunidade que foi indicado o Vice-Prefeito, o Sr. Luciano japonês, como novo interventor. Esclareceu também a respeito da auditoria realizada no Hospital e demonstrou aos pares a situação financeira a qual se encontra. Disse também, que em reunião com a Funai, Órgão responsável pelos índios, e foi constatado que, uma vez feitos a devida documentação dos índios atendidos pelo Hospital, há recursos disponíveis que podem contribuir e melhorar os atendimentos. Também esclareceu a respeito dos projetos de lei que foram entregues aos nobres vereadores. Após, o Sr. Prefeito afirmou o compromisso de adquirir um novo trator, já que há um recurso de cem mil reais disponível e a devolução do repasse da Câmara, ocorrido no ano de 2018. Encerrado a palavra, o Sr. Prefeito agradeceu a todos e se retirou do Plenário. Dando continuidade nos trabalhos, o Sr. Presidente abriu o Expediente da sessão, com a leitura da Ata da Sessão Extraordinária, realizada em 07 de janeiro de 2019, que foi logo aprovada e assinada. Em seguida, foi apresentado ao plenário as seguintes proposituras: Requerimento nº 01/2019 do vereador Joilto Moreira Gomes; Requerimento nº 02/2019, Indicação nº 01/2019 e Indicação nº 02/2019, do vereador Claudinei Alves da Silva. Continuando, o Sr. Presidente apresentou a composição das Comissões Permanentes da Casa, que ficou assim definidas: I – Comissão de Justiça e Redação: Aparecido de Freitas – Presidente, Claudinei Alves da Silva – Relator e Renan Henrique Tabanez – Membro; II – Comissão de Finanças e Orçamento: Claudinei Alves da Silva – Presidente, Renan Henrique Tabanez – Relator e Aparecido de Freitas – Membro; III – Comissão de Política Urbana, Meio Ambiente e Política Social: Peterson Greatti Bispo de Oliveira – Presidente, Paulo Ricardo do Amaral – Relator e Aparecido de Freitas – Membro; IV – Comissão de Economia e Administração Pública: Paulo Ricardo do Amaral – Presidente, Renan Henrique Tabanez – Relator e Peterson Greatti Bispo de Oliveira – Membro e V – Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Aparecido de Freitas – Presidente, Peterson Greatti Bispo de Oliveira – Relator e Claudinei Alves da Silva – Membro. Continuando, foram apresentados e lidos os projetos de lei de autoria da Prefeitura Municipal de Lucianópolis: Projeto de Lei nº 003/2019 que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial”; Projeto de Lei nº 004/2019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar” e Projeto de Lei nº 005/2019 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”. Terminado as leituras, o Sr. Presidente abriu a palavra livre, das quais fizeram uso os vereadores José Eduardo Bonaci, Claudinei Alves da Silva e Mário Henrique Rabelo, cujo teor da mesma, bem como, de todos os trabalhos realizados, estão disponíveis em ata eletrônica no Portal Oficial da Câmara e, também, no Youtube. Terminado o expediente, o Sr. Presidente encaminhou os trabalhos para a ORDEM DO DIA, informando que não havia matéria em pauta. Terminado os trabalhos e nada mais havendo a tratar, as 19h40min, o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão, da qual mandamos lavrar a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai subscrita e assinada. Eu, Michel Fabricio Cruz Andreaça, Diretor da Secretaria da Câmara, a subscrevi. Câmara Municipal de Lucianópolis, 04 de fevereiro de 2019.